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terça-feira, 24 de outubro de 2017

APES debate educação com a plataforma VAMOS



A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas sorrindoNo ultimo dia 11 de outubro, a Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas(APES) participou de um debate com a plataforma VAMOS, ocorrido no Auditório do IFPB - Campus de João Pessoa. Na mesa, estavam Mika Gabrielli (mediadora da FPSM), prof. Roberto Rondon (UFPB) e Maria Denise (APES). VAMOS é um ciclo de debates coordenado pela Frente Povo Sem Medo para discutir um projeto para o Brasil. A ideia é realizar uma discussão ampla, nas redes e nas praças de todo o país, que contemple a diversidade de representações e de posicionamentos políticos.



A imagem pode conter: 1 pessoa
Durante o debate, a presidenta da APES, Maria Denise, defendeu que: "A construção de um programa para a educação pública, gratuita e de qualidade passa por um debate profundo com os estudantes, professores e especialistas comprometidos com educação de todo o país. O interesse dos políticos e dos ricos é manter a juventude cega, sem consciência de seus direitos, mas nós sabemos que somente investindo em assistência estudantil e garantindo a democracia garantiremos a educação de nossos sonhos."



O debate contou com a participação de vários estudantes do IFPB e de outras escolas, além de professores universitários e de escolas estaduais, que formularam juntos propostas para a educação que o povo quer. VAMOS mudar a educação!

terça-feira, 25 de julho de 2017

NOTA DE REPÚDIO ÀS AGRESSÕES DE AGENTES DO ESTADO DA PARAÍBA CONTRA O MOVIMENTO ESTUDANTIL

A Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas (APES) vem a público denunciar as agressões promovidas por agentes do Governo do Estado da Paraíba no ato pelas “Diretas Já!” neste último dia 21 de julho, no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa.
Durante do ato, realizado com grande êxito por uma ampla frente política, a APES promoveu intervenções em repúdio ao processo de terceirização, via Organizações Sociais (OSs), que o Governo da Paraíba tenta impor às escolas do Estado. O momento de fala dos oradores no palco foi respeitado em todos os momentos, e assim também seria na fala do governador Ricardo Coutinho, último inscrito na ocasião.
Porém, incomodados com as críticas, os funcionários comissionados do Governo Saulo Lima (Secretaria de Educação) e Alexandre Macedo (Jornal A União) pisaram sobre a faixa confeccionada pela APES com os dizeres “Não à privatização da Educação! Fora OSs!”, tentando ainda rasgá-la. Apesar das tentativas de explicar que o protesto só se daria após a intervenção do governador, os mesmos partiram para a agressão, empurrando os estudantes que empunhavam a faixa.
Neste momento, a estudante da rede federal de ensino Lívia Miranda levou um soco no estômago; o estudante da rede estadual Vinícius Almeida foi empurrado bruscamente e xingado com expressões homofóbicas; e o também estudante da rede estadual Jonas Carvalho (secretário-geral da APES) foi atacado na cabeça e nas costas com o mastro de uma bandeira.
Responsabilizamos estes dois senhores por toda a confusão criada e cobramos uma postura punitiva a estes dois funcionários do Governo do Estado, que, de forma tão truculenta e desesperada tentaram impedir que o governador escutasse a posição contrária à sua política de terceirização na Educação Estadual.
O governador, aliás, teve que ouvir durante sua fala de cerca de 10 minutos as palavras de ordem dos estudantes revoltados contra sua ação privatista e contra a violência de seus funcionários comissionados ao movimento estudantil.
Vale ressaltar que a APES tentava, há três meses, sem sucesso, uma audiência com o secretário estadual de Educação Aléssio Trindade para debater inúmeros problemas enfrentados pelas escolas estaduais da Capital. Para garantir uma conversa com o secretário, agendada para a próxima terça-feira, dia 25/07, a entidade teve que organizar uma ocupação no prédio da Secretaria, no Centro Administrativo do Estado, durante quase seis horas, no dia 18 deste mês, ocasião em que ocorria a entrega formal das propostas das Organizações Sociais para gerir os mais diversos setores das escolas públicas da Paraíba, um negócio altamente lucrativo.
Não calarão a voz da APES! Não impedirão nossa luta em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade! Educação não é mercadoria!
João Pessoa-PB, 22 de julho de 2017
Diretoria da Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas (APES)


quarta-feira, 19 de julho de 2017

Nota da APES: Ocupar e resistir contra as OS's! Porque educação não é mercadoria!


Nós da APES - Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas, entidade de representação dos estudantes do ensino fundamental, médio e técnico da Paraíba, nos posicionamos de forma contrária à implantação da gestão escolar através de Organizações Sociais(OS's) e, neste dia 18 de julho, ocupamos os corredores da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. A ocupação durou até as 19h do mesmo dia, quando o gabinete do Secretário de Estado da Educação agendou uma reunião da APES com o titular da secretaria, o Sr. Aléssio Trindade de Barros, que, no momento da ocupação, estava em Brasilia. 

As razões de nossa ocupação são objetivas! Acontece que no último dia 30 de junho, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Educação, chefiada por Aléssio Trindade, publicou no Diário Oficial uma Seleção pública para escolher uma Organização Social (OS) que vai atuar na área da educação, gerindo e administrando os serviços de apoio das escolas estaduais. Na nossa opinião, essa medida não passa de uma ação neoliberal que, de forma objetiva, vai privatizar a oferta da educação.

Na verdade, esse não é uma caso isolado! A educação da Paraíba vem, frequentemente, sofrendo grandes ataques. Como exemplo, há o caso da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que está numa situação precária de sucateamento, o que faz a universidade chegar a um ponto em que há um risco eminente de fechar. Sem falar que o Tribunal de Justiça da Paraíba, em 2016, suspendeu e pôs fim às eleições para as direções escolares e mais uma vez, o Governo do Estado da Paraíba se calou.

Após essa decisão tomada sem diálogo e às pressas pelo governo, o Estado passa a terceirizar as suas atribuições e responsabilidades com a educação básica para uma Organização Social. Para a APES, o edital aberto pelo governo estadual tem a intenção de transformar a educação paraibana em mercadoria, já que organizações passam a ganhar para administrar um direito social. O recurso a ser repassado pelo estado às OS's está na casa dos 10 milhões de reais mensais, o que representa uma imensa fatia de mais de 120 milhões anuais do orçamento do Estado.


Consideramos que a ideia de manutenção do contrato através dos méritos das OS's é uma irresponsabilidade! Pelo edital, a OS selecionada terá que cumprir metas e será avaliada a cada bimestre, semestre e ano. Se não atingir determinada pontuação na avaliação do Governo, o contrato será desfeito. Por isso, as OS's influenciarão de forma tendenciosa no processo pedagógico, intervindo no dia-a-dia escolar para manter, a todo custo, o contrato com o estado. Isso acarretará um enorme retrocesso no processo educativo e ferirá de morte a autonomia didático-pedagógica das escolas. E isso, claro, preocupa o movimento estudantil paraibano.


Assim, por todos esses aspectos e pelo retrocesso que representa, consideramos que o edital das Organizações Sociais é uma afronta a toda história de luta dos estudantes e demais setores ligados à educação, que ajudaram a construir a duras penas o sistema educacional que temos, mas que ainda não é o que queremos. Esse edital é um grave ataque os direitos sociais!


Terceirizar a educação, como está querendo e já começou a fazer o governo da Paraíba, aponta para a falta de compromisso do Governador Ricardo Coutinho(PSB) com a educação pública, com um modelo de gestão que combata as desigualdades sociais. O modelo de educação privatizado por meio de OS's é um modelo de gestão que privilegia o lucro e esquece as pessoas e seus direitos.


Por estas razões, nós da Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas, a APES, somos contrários à celebração de contrato por parte do estado paraibano com Organizações Sociais(OS's), criticamos o Governo da Paraíba por impor uma lógica neoliberal/privatista à educação e não mediremos esforços para enterrar de uma vez por todas esta proposta e assegurar para os estudantes da Paraíba a oferta de uma educação pública, gratuita e de qualidade!

A ocupação que fizemos neste dia 18 de julho foi apenas o inicio de nossa luta, pois voltaremos à ocupar e lutaremos até o fim pela suspensão imediata da implantação das OS's nas escolas, levando em consideração que não houve dialogo algum com os estudantes. Na contramão do dialogo e da construção coletiva, de uma hora para outra o governo nos empurrou essa decisão. Antes que o governo tome medidas radicais e profundas na educação, o estado deve ouvir recomendações e opiniões de entidades estudantis, sindicatos, fóruns e conferencias coletivas do setor educativo, enfim, de toda a sociedade civil organizada ou não. Por isso continuaremos na luta para barrar a gestão do ensino via OS's!

A educação paraibana não é mercadoria e não será vendida. A APES e os estudantes paraibanos RESISTIRÃO contra as OSs!









sexta-feira, 4 de novembro de 2016

NADA HÁ TEMER SE NÃO O CORRER DA LUTA! POR UMA REFORMULAÇÃO DE MAIS INVESTIMENTOS E QUE SAIA DO CHÃO DA ESCOLA E DE QUEM VIVE A ESCOLA TODO DIA

No início de setembro, o Ministro da Educação, Mendonça Filho, e o golpista Michel Temer apresentaram a medida provisória 746 para a reformulação do Ensino Médio. No entanto, a medida está longe de resolver os problemas da educação e possui uma série de contradições e aspectos negativos. Um deles é a possibilidade do fim da obrigatoriedade da oferta das matérias de Sociologia, Filosofia, Artes e Educação Física. São matérias que proporcionam ao estudante o pensamento crítico e a construção de opiniões, permitem a expressão de sentimentos e a melhoria da condição física através da prática saudável de esportes.
Outro problema está na junção das matérias por área de conhecimento, como acontece no ENEM, sem que haja capacitação dos professores para ministrar essas aulas. Como solução, a MP propõem o “Notório Saber” nas questões ligadas a educação técnica, que na prática significa que de mais nada ira servir a didática ou conhecimentos pedagógicos para lecionar nas salas de aula e sim só o conhecimento técnico sobre a área. Ou seja, não resolve o problema. Além disso propõe aula de formação profissional, sem as condições adequadas para o aprendizado de uma profissão e sem o pensamento crítico sobre o trabalho desempenhado. A ideia é formar, de maneira tecnicista, jovens para ingressar no mercado de trabalho e servir aos interesses das empresas. Mas não para por aí! Agora, os estudantes terão sete horas diárias de aula. Isso implica que ficaremos parte da manhã e da tarde na escola.
Sabemos que grande parte dos jovens do nosso país já são ingressos no mercado de trabalho e tentam conciliar o emprego com a sua formação escolar. Uma solução seria a escola auxiliar os estudantes que precisam trabalhar para ajudar em casa, mas esse problema nem pareceu passar pela cabeça do Mendonça. Sete horas diárias de aula acarreta outros problemas: as escolas de ensino médio já possuem salas de aula cheias. Se a proposta é juntar os turnos, as salas vão ficar lotadas ou a oferta de vagas irá diminuir. Qualquer uma das opções é pior para os estudantes e professores. Num momento em que se busca aprovar a PEC 241, que vai congelar os investimentos em educação durante 20 anos, aprovar uma reforma desse tipo no Ensino Médio que já está defasado é no mínimo inconsequente. Os estudantes não terão garantia de alimentação, de melhoria da estrutura escolar, de assistência estudantil. Os professores não terão garantia de formação continuada, de condições dignas de trabalho e, caso a reforma da CLT seja aprovada, irão se aposentar aos 70 anos.
Ou seja, a escola da PEC 241 é uma escola mais sucateada que a que temos hoje. Enquanto isso, o nosso país continua mandando bilhões de reais por ano para pagar a dívida pública, que é o sistema de transferência de recursos da nação para os bolsos de banqueiros e empresários mais corrupto da nossa história. Afinal, ninguém sabe de onde vem essa dívida e nem para onde vai todo esse dinheiro. Uma reforma do ensino médio que é aprovada juntamente com uma PEC que estabelece o teto para gastos com educação não pode ser de forma alguma, uma reforma que vá melhorar a nossa situação. Por fim, em nenhum momento houve a discussão por parte do governo com os estudantes e os professores sobre o que achamos que deve ser modificado no ensino médio e nas nossas escolas. Na primavera secundarista, mais de 600 escolas foram ocupadas em todo o país e hoje já são mais de 1200 escolas e Institutos Federais ocupados contra a PEC 241 e a Reformulação do Ensino Médio. Afinal, não era essa a proposta dos estudantes para a melhoria do ensino ao fazerem as ocupações do final do ano passado e durante todo esse ano. Essa reformulação foi mais um golpe do governo em cima do povo, que vai ter que se virar pra conseguir um diploma de ensino médio. A melhor reformulação do ensino médio possível é com mais investimento em materiais didáticos, investimentos em assistência estudantil e nos profissionais de educação e radicalizar na gestão democrática em todas as instituições de ensino. Os estudantes querem ser ouvidos e participar das decisões e essa medida do Mendonça só prova que os golpistas querem exatamente o contrário.
Entendemos que uma medida dessas, aprovada sem discussão com a população, não vai resolver nossos problemas. Por isso, diversas entidades estudantis secundaristas de todo o Brasil, que há anos estão na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade, se reuniram e convidam os/as estudantes brasileiros/as a se organizarem em suas escolas, fazer debates, palestras e rodas de conversas sobre esse MP que pode retroceder tanto nossa escola. É pra frente que se anda! Lutar contra essa medida autoritária na rua e não dar sossego ao golpista Michel Temer e o corrupto Mendonça Filho é determinante para nossa educação. Abaixo a reformulação do ensino médio, a PEC 241 e a lei da mordaça. Os poderosos só querem sucatear a escola, formar mão de obra barata e alienar nossa juventude. Fora Temer! E leva o Mendonça junto!

Assinam está nota:
União dos Estudantes Secundaristas de Belem - UESB
Associação Municipal dos Estudantes de Teresina - AMES
União dos Estudantes Secundaristas de Timon - UEST
União dos Estudantes Secundaristas da Região Metropolitana de Fortaleza - UESM
União dos Estudantes Secundaristas Potiguares - UESP
Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas - APES PB
União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco - UESPE
Associação Recifense dos Estudantes Secundaristas - ARES
União dos Estudantes Secundaristas de Caruaru - UESC
Associação dos Estudantes Secundaristas de Petrolina - UESP
União dos Estudantes Secundaristas de Serra Talhada - UESST
União dos Estudantes Secundaristas de Jaboatão - UESJ
União dos Estudantes Secundaristas de Olinda - UESO
União dos Estudantes Secundaristas de Carpina - UESC
União dos Estudantes Secundaristas de Palmares - UESPA
União dos Estudantes Secundaristas de Barreiros - UESB
União dos Estudantes Secundaristas de Goiana - UESG
Associação Litero Social dos Estudantes de Moreno - ALSEM
União Secundarista dos Estudantes de Alagoas - USEA
União dos Estudantes Secundaristas de Juazeiro - UESJ
Associação Metropolitana dos Estudantes de Salvador - AMES Salvador
Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas de Feira de Santana - AMES FSA
Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Belo Horizonte - AMES BH
União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Ouro Preto - UMES OP
Diretório dos Estudantes de Montes Claros Livre- DEMC Livre
Associação dos Estudantes Secundaristas do Estado do Rio de Janeiro - AERJ
União dos Estudantes de Duque de Caxias - UEDC
União Meritiense dos Estudantes Secundaristas - UMES SJM
União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Armação de Buzios - UMEAB

terça-feira, 28 de junho de 2016

Fora Mendonça! Educação SIM! Corrupção NÃO!

Fora Mendonça! 


Desde que o ilegítimo governo de Michel Temer (PMDB) assumiu, as medidas para favorecer os ricos, grandes banqueiros, e as denúncias de corrupção não param de crescer, demonstrando que desse novo-velho governo nada podemos esperar para resolver os graves problemas que o país vive.
O Ministro da Educação Mendonça Filho (DEM-PE), de acordo com denúncia da Procuradoria Geral da República, recebeu R$ 100 mil da UTC, empresa envolvida na Operação Lava-jato para financiar sua campanha a deputado federal no ano de 2014. Em sua defesa ele alega que o dinheiro foi depositado na conta do DEM e não diretamente na sua, mas dessa forma confirma o pagamento da propina.
Ao assumir o MEC, Mendonça deu início a uma tentativa de esvaziar as funções do Fórum Nacional de Educação, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), e ainda tem buscado intervir na autonomia das instituições, como no caso da divisão do Instituto Federal de Pernambuco visando a criação de um novo instituto com sede em sua cidade natal.
Demonstrando ainda sua incapacidade de diálogo e articulação com os educadores do país, restou a Mendonça receber já nos seus primeiros dias de ministério as valorosas contribuições do “educador” Alexandre Frota. Vergonhoso!

Um filme que se repete

Mas basta observar a trajetória de Mendonça que não encontraremos nenhuma novidade em suas ações. Enquanto foi vice-governador e governador de Pernambuco em nada melhorou a educação básica e impôs ao povo pernambucano escolas sucateadas, falta de professores e praticamente nenhum investimento ao longo de seus oito anos de governo, bem como negligenciou o financiamento e a manutenção da Universidade estadual, a UPE.
Quanto a corrupção, basta lembrarmos da sua ilustre presença na lista de recebedores de propinas na Operação Castelo de Areia, quando em 2008 também recebeu recursos de empreiteiras, dessa vez a Camargo Correia, para sua campanha à prefeitura do Recife.

Educação SIM! Corrupção NÃO!

Os estudantes e a juventude brasileira não aceitam essa situação. Enquanto nos faltam condições de acesso à uma educação de qualidade, escolas abandonadas pelos governos, falta de vagas nas universidades, vemos a ascensão de um Ministro que simboliza o que há de mais retrógrado na política nacional, com casos de corrupção, coronelismo e representando um partido que notadamente defende uma educação elitista e conservadora.
Queremos a valorização da educação brasileira, e isso só será possível com a construção de uma educação crítica e libertadora, com a destinação de mais verbas para a educação e garantia de bolsas para os estudantes. Neste sentido, nos somamos na luta contra o pagamento da dívida pública, para que o dinheiro do povo seja destinado em benefício do povo brasileiro.
OBS: Matéria extraída do site da União da Juventude Rebelião(UJR).

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Resumo da Mobilização Paraibana para o ENET: Ocupação de Secretaria e tudo Mais!!!


Resumindo a Mobilização...

Tendo em vista a participação dos Estudantes Técnicos paraibanos no Encontro Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico(ENET-2016), a APES-PB, junto com os Grêmios Estudantis, foi a entidade que organizou todo o processo de mobilização, visita a escolas e IFs.

Não foi fácil! 
Foram vários problemas para que pudéssemos garantir a ida dos estudantes, entre eles a Falta de Assistência Estudantil do Governo do Estado e da Secretaria de Educação e além disso, dificuldades financeiras para podermos nos movimentar pelo estado.

Nossa meta era garantir a ida de dois ônibus com estudantes para o Rio de Janeiro, local do Encontro, em que um ônibus conseguiríamos com a Reitoria do IFPB(para transportar os estudantes desta instituição) e, outro ônibus com a Secretaria de Estado da Educação(para transportar os estudantes da Rede Estadual de Ensino Técnico).

No IFPB houve uma dificuldade: a Reitoria pediu para os estuantes escolherem entre o ônibus ou a Ajuda de Custo. Não tendo outra alternativa, se não essa, os estudantes preferiram o ônibus e, tiveram de ir em busca de recursos para garantir os Credenciamentos e gastos de viagem.

Já na Secretaria de Estado da Educação(SEE-PB), em que há quase um mês protocolamos ofícios solicitando um ônibus para os estudantes da Rede Estadual de Ensino Técnico e outro solicitando audiência com o Secretário Aléssio Trindade, foi tão difícil quanto no IFPB, se não mais. Mesmo faltando uma semana para viajarmos para o Encontro, que acontecerá na UFRJ, a Secretaria ainda não havia cedido o ônibus que foi pedido, com o motivo de não haver contrato com empresa.

Os indignados estudantes paraibanos sem ônibus para participar do ENET tiveram de buscar outras saídas, outras soluções: dialogamos com a presidência da Assembléia Legislativa. Já a presidência da Assembleia Legislativa, buscando solucionar nosso problema, dialogou com a Reitoria da UFPB, que disponibilizou, felizmente, um ônibus. No entanto, a UFPB não disponibilizou o combustível e, ônibus sem combustível não tem utilidade.

Em busca deste "bendito" combustível, passamos uma semana indo diariamente à SEE-PB(Secretaria de Educação da PB) para conseguir pelo menos isto do Governo da Paraíba. Dentre estas vezes, levamos vários "Chás de Cadeira". A falta de dialogo com os estudantes foi algo perceptível neste processo.

No entanto, os estudantes não levam um "não" tão facilmente! Somos da geração dos que ocuparam centenas de escolas contra a "reorganização", em São Paulo. Somos da mesma geração dos indignados que foram ás ruas de Junho de 2013 por melhorias no transporte público. É nas ruas e na mobilização organizada que os estudantes e a juventude paraibana encontrará o seu caminho!
Uma coisa é certa, entre 26 e 29 de Maio de 2016 os estudantes paraibanos participarão do maior ENET da FENET!

A ação de resistência e pressão foi inevitável!



 
Na noite deste dia 19/05 fizemos uma pequena reunião e, decidimos ocupar!!! A ocupação, que foi no dia seguinte,  foi quase instantânea. Cerca de 30 estudantes de diversas escolas técnicas participaram conscientemente. Vale destacar a participação dos estudantes da Escola Cidadã Integral Técnica de João Pessoa(ECIT-JP), em que, desta escola, foi uma grande parcela da ocupação. 













No dia 20/05, com diversas vozes, cartazes e sonhos, ocupamos os corredores do Gabinete da Secretaria de Educação, que fica no Sexto andar do Centro Administrativo Estadual. Foram quase 1h de ocupação, em que cantamos palavras de ordens como "Não vai ter Arrego! Você não dá o combustível e nós tiramos seus sossego!". Por fim, a Chefe de Gabinete recebeu uma comitiva de 6 estudantes, representantes das escolas e das entidades. Como resultado da reunião e da ocupação, finalmente, os estudantes das escolas estaduais conseguiram um ônibus pela SEE-PB para marcar presença no maior Encontro do Ensino Técnico brasileiro, o Encontro Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico - ENET.


Sobre o Pré-ENET...
Como etapa preparatória para o Encontro Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico(ENET), realizamos na tarde do dia 19/05, no Auditório da Escola Técnica de João Pessoa, em Mangabeira, um Pré-ENET.
A atividade foi iniciada ás 13h, com uma mesa de abertura composta por Maria Denise, diretora de mulheres da FENET; por Jonas Carvalho e Ricardo Ferreira, representando a APES-PB; por Rafaela Figueiredo, representando o Grêmio "Movimente" da Escola e por André França, representando o Grêmio do IFPB-Campus Cabedelo.
Na parte da tarde, houveram duas rodas de debates. Uma roda de debate falando sobre as Ocupações Escolares e, outra roda falando sobre os Cortes de Verbas na Educação. 










segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

APES-PB Convoca Todos os Estudantes de JP para o 2° Grande Ato Contra o Aumento nas Tarifas e Pelo Passe Livre Estadual

A Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas(APES-PB) Convoca todos os estudantes a participarem da 2° Grande Manifestação Contra O Aumento nas Passagens, que vem no espírito de lutas de várias cidades do Brasil. 

A Manifestação não é apenas para reduzir a tarifa do ônibus, que aumentou de R$2,70 para R$3,00, e sim pelo Passe-Livre Estudantil para a Rede Estadual de Ensino e por todas as melhorias necessárias no transporte público pessoense, dentre outras demandas de João Pessoa.

A Manifestação, que acontecerá no dia 24 de Fevereiro(Quarta-Feira), terá início às 15:00h em frente ao Lyceu Paraibano, e seguirá em passeata pelas ruas do Centro da Cidade. 

Contamos com sua presença!
Levem cartazes, bandeiras, e convidem a todos!

domingo, 21 de fevereiro de 2016

APES-PB Convida Grêmios para a Plenária Nacional de Grêmios da Fenet

 A Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas(APES-PB), vem convidar todos os Grêmio Estudantis das instituições de ensino técnico da rede estadual de ensino da Paraíba e dos diversos campus do Instituto Federal da Paraíba, para participar da Plenária Nacional de Grêmios da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico(FENET).

Grêmios de todo o Brasil já se preparam para participar da Plenária Nacional de Grêmios da FENET, essa que é uma das instâncias deliberativas mais importantes dos estudantes de ensino técnico de todo o país. Ocorrerá entre os dias 12 e 13 de março, na cidade de Maceió em Alagoas e espera reunir representantes estudantis em defesa de um ensino técnico de qualidade e dos direitos da juventude, organizando assim, as lutas do movimento estudantil, contra a restrição da meia-entrada, pelo fim dos cortes de verbas na educação, por mais estágios e empregos dignos, mas principalmente, contribuir com o fortalecimento dos grêmios estudantis.

Cada Grêmio Estudantil terá o direito de levar até dois representantes, a taxa de inscrição será de R$40,00 para os grêmios filiados e R$60,00 para os grêmios que não são filiados, a taxa é para cada representante e garante as três principais refeições diárias, alojamento (é preciso trazer colchonetes ou sacos de dormir, roupas de cama e banho), material para o encontro. Gostaríamos de lembrar que, segundo o estatuto da FENET somente tem direito a voto os Grêmios filiados à entidade, caso o Grêmio não seja filiado e não tenha o interesse de se filiar, ele pode participar do encontro, falar nas rodas de discussão, mas não terá direito a voto nos espaços deliberativos. A filiação dos grêmios deverá ser realizada diretamente com os diretores da FENET ou através blog fenetbrasil.blogspot.com.br (lembramos que é possível fazer a filiação de seu Grêmio durante o credenciamento do encontro).

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Apes-PB ajuda a organizar ato Contra o Aumento na Tarifa e pelo Passe Livre estudantil

A Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas(APES-PB), junto com diversas outras organizações e entidades estudantis secundaristas e universitárias, realizou nesta terça feira(16/02), um ato contra o aumento na tarifa do transporte público pessoense, em defesa do passe-livre estudantil e por melhorias no transporte público na cidade de João Pessoa.

A concentração do ato foi na frente da escola Lyceu Paraibano, às 9.30h, no centro da cidade.
Estudantes de dezenas de escolas e universidades seguiram em passeata pelo parque Solon de Lucena em direção à prefeitura, terminando o protesto dentro do terminal de integração.

Durante o trajeto, os estudantes pararam diversos pontos do centro de João Pessoa, com jograis, intervenções e palavras de ordens como "O dinheiro de minha mãe não é capim, queremos passe livre sim" e "Mãos ao alto, este aumento é um assalto", entre outras.

Este reajuste, de R$2,70 para R$3,00, foi o terceiro em um ano. 
De fevereiro de 2015, quando a tarifa custava R$2,35, para fevereiro de 2016(R$3,00) foram reajustados absurdos 27% na tarifa do transporte público. 

Isto porque, em ano de eleição, é comum para o prefeito Luciano Cartaxo(PSD) favorecer os empresários dos monopólios do transporte público, em troca de doações milionárias e favores para sua campanha de reeleição.


Além disso, na campanha eleitoral de 2014, o Governador Ricardo Coutinho(PSB) , prometeu o Passe Livre Estudantil  da rede estadual de ensino da Paraíba, passaram-se quase dois anos e, então, ainda não temos o Passe livre em vigor.

"Nós estudantes, devemos deixar bem claro que, nada vai nos parar. A rebeldia faz parte da juventude brasileira e nós só vamos parar de lutar quando tivermos um transporte público de qualidade, o Passe Livre estudantil e a revogação dessa tarifa absurda. 
Desde já, reafirmamos nossa certeza que nas próximas semanas realizaremos outros atos de rua, até a vitória dos estudantes e do povo pessoense." , disse Jonata Silva, diretor da Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas(APES) e Presidente do Grêmio Estudantil da escola João Roberto Borges.




quinta-feira, 8 de outubro de 2015

REBELE-SE CONTRA A RESTRIÇÃO DA MEIA ENTRADA CULTURAL

   Impor o limite de 40% para a oferta de meia-entrada ataca uma conquista histórica da juventude e do movimento estudantil brasileiro.
   Dia 05 de agosto de 2013 a presidenta da República Dilma Rousseff, com votos positivos da Direção Majoritária da UBES, sancionou a Lei nº 12.852, divulgada como Estatuto da Juventude, onde, no parágrafo 10 do artigo 23, restringe nosso acesso à meia-entrada nos eventos culturais e esportivos (cinema, shows, teatro, jogos de futebol, etc.):
“§ 10. A concessão do benefício da meia-entrada de que trata o caput é limitada a 40% (quarenta por cento) do total de ingressos disponíveis para cada evento”.
   É claro que não será a juventude, e sim os empresários do mundo da arte, que visam a aumentar seus milionários lucros. Para piorar, quando o estudante for comprar seu ingresso, a empresa poderá dizer que já vendeu a quota dos 40% destinados à meia, e não terá como comprovar esta informação.
   É necessário ocupar os espaços culturais para denunciar o retrocesso, para denunciar a restrição, ocupar shows, feiras, cinemas, para reconquista nosso direito por inteiro!! Ir à luta para defender a meia entrada sem cota!!

domingo, 2 de setembro de 2012

FENET participa de grande manifestação na Paraíba

No dia 24 de agosto de 2012 aconteceu nas ruas de João Pessoa-PB um ato em apoio a greve dos professores das universidades e institutos federais.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

RESOLUÇÕES DO ENET 2012


RESOLUÇÕES DO ENET 2012

O mundo atravessa uma de suas maiores crises econômicas, desde 2008 diversas economias têm entrado em colapso, com taxas de crescimento negativa, aumento do desemprego, ataques aos direitos dos trabalhadores, e outras consequências desastrosas para os trabalhadores e para o mundo. O capitalismo tem demonstrado sua completa incapacidade de superar essa crise e tem tentado a todo custo fazer com que o ônus dessa crise seja do povo e não dos que geraram a crise, os ricos.
O povo não tem aceitado calado. Greves gerais, manifestações, derrubadas de governos ditatoriais, nacionalização de riquezas que tinham sido privatizadas, eleições de presidentes progressistas e tantas outras formas de indignação tem ocorrido em todo mundo e também no Brasil.
Nesse cenário, no dia 23 de abril de 2011, foi fundada, no ENET no Rio de Janeiro, a Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico, a FENET. Após 1 ano de existência, a FENET vem se fortalecendo, alcançando mais estados, mais escolas, mais municípios, realizando mais lutas, debates e eventos.
Tivemos algumas dificuldades ao longo desse ano para organizar a entidade, fazer suas reuniões, visitar os estados, lançar mais materiais nacionais, mas, também conseguimos diversas vitórias. Organizamos uma jornada nacional de lutas após um mês de existência, pressionamos o Ministro de Educação para atender a uma pauta de reivindicação dos estudantes, fundamos a Federação Paraense dos Estudantes de Ensino Técnico, participamos ativamente da greve dos servidores de 2011, a participação ainda da fundação do Instituto de Pesquisa em educação (IPE) o primeiro de todo país e estamos realizando um vitorioso ENET 2012.
No encontro passado, tínhamos estudantes de 8 estados no encontro somando cerca de 400 estudantes e não tínhamos a região sul e centro-oeste participando. Nesse ano, somos 900 estudantes de 16 estados e de todas as regiões do país, ou seja, em 1 ano de gestão conseguimos ampliar, e muito, o nível de participação dos estudantes e de consolidação da FENET.
Fruto dos grupos de debates e painéis realizados nesse encontro, o ENET aprova as seguintes resoluções e propostas:
TODO APOIO AOS PROFESSORES
Na tentativa de evitar os impactos da crise econômico no país, todo ano o governo tem realizado cortes de gastos nas áreas sociais e no funcionalismo público. Corte de verbas e congelamento de salários tem marcado a política do governo desde 2008. Enquanto se investe mais de 40% do orçamento da União para pagamento da dívida pública não se chega nem a 5% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação.
Apesar do pouco investimento foram criados centenas de novos Institutos Federais em nosso país nos últimos 4 anos. Milhares de novos alunos atendidos por esses novos IFs se depararam muitas vezes com campus sem estrutura necessária e com professores sem reajuste salarial e descontentes com a sua atual situação de trabalho.
Por isso, a cada dia cresce a luta contra essa política do governo que garante dinheiro para banqueiros, mas que corta verba da educação e que não atende as reivindicações dos técnicos administrativos e docentes da rede federal de ensino. Em 2011, o SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), que representa os docentes e técnicos administrativos dos IFs, fez uma greve que durou mais de 40 dias.
Em 2012 mais greves são deflagradas em todo o país. Mais de 50 Universidades estão em greve desde maio e um fórum que reúne mais de 30 entidades do serviço público federal discute a unificação dessa greve. Nesse sentido, o SINASEFE aprovou no ultimo dia 06 indicativo de greve nacional a partir do dia 13 de junho.
Nesse momento a FENET deve se posicionar ao lado dos professores e funcionários da rede federal de educação. Para alcançarmos mais verbas para educação e garantirmos que essa expansão dos IFs tenha qualidade, devemos lutar lado a lado com os professores e técnicos apoiando e fortalecendo a greve desde seu inicio. Desse modo faremos com que a greve não seja um período de férias e seja sim vitoriosa e um momento de luta!
DINHEIRO PÚBLICO PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA!
A FENET defende um projeto de educação soberana, com fortalecimento da democracia e valorização do ensino, e entende que para esse processo ser consolidado, se faz  necessário fundamentalmente: garantir a educação pública e de qualidade, propiciando o avanço da ciência e tecnologia; universalização da educação pública; formação de profissionais capacitados; desenvolvimento e regulamentação  da educação profissional e tecnológica; garantir o piso salarial para os técnicos e garantir a politecnia dentro de todas as unidades de ensino. 
Porém, a realidade da educação em nosso país é de precariedade. De acordo com os dados do Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos - ILASE -, temos 14 milhões de analfabetos, 30 milhões de analfabetos funcionais e aproximadamente 2 milhões de jovens entre 6 e 14 anos não estudam. No ensino secundário, ficam fora da escola 5 milhões de jovens e no ensino superior apenas, 13% dos estudantes aptos conseguem se matricular. Em 2009, o IBGE apresentou uma pesquisa onde o Brasil deixava, naquele momento, 41,5 milhões de jovens entre 0 e 24 anos fora da escola ou da universidade. Segundo o mesmo estudo, de todos os brasileiros maiores de 18 anos (135 milhões), 101 milhões não tinham acesso a educação básica. De acordo com a CNTE, em 2010, a cada cinco professores que são admitidos, um é em caráter temporário; ainda sobre os profissionais de educação, sua média salarial gira em torno de 2 salários mínimos.
Partindo desse pressuposto, para que se possa tirar a população do analfabetismo, é necessário investir em uma educação pública de qualidade. É seguindo esse norte que promovemos diversas discussões, debates e seminários sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino técnico e Emprego - PRONATEC - (Lei Ordinária 12513/2011) e concluímos que este, por incluir as piores diretrizes a nível da educação profissional e tecnológica, torna-se um ataque gravíssimo à educação pública.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego é um programa elaborado pelo governo em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Sua criação se deu com os setores mais reacionários da sociedade que não defendem a educação pública e nem a soberania nacional. Após sua formatação, foi enviado ao Congresso Nacional e tramitou em regime de urgência, fazendo com que existisse pouco debate sobre seu funcionamento. O PRONATEC se coloca ainda mais privatizante que o PROUNI, com envio direto de dinheiro para o setor privado, não somente via isenção de impostos. Através do BNDES, o governo pretende fortalecer através de financiamentos o Sistema S (SENAI, SESC, SESI, SENAC) que é dirigido pela própria CNI. PRONATEC não prioriza a educação profissional integrada ao ensino médio e sinaliza jorrar mais recursos públicos para o Sistema S, serão aproximadamente R$ 24 bilhões até 2014 investidos no PRONATEC. 
Por tudo isso, a  FENET é contrária ao PRONATEC, reafirmando  ser favorável a uma educação profissional e tecnológica de qualidade, garantindo a soberania nacional através da educação pública, com uma formação ampla e não apenas voltada ao trabalho. Lutaremos contra o PRONATEC e exigiremos dinheiro público para a educação pública!

Em Defesa da Memória,Verdade e da Justiça!
Pela Instalação da Comissão da Verdade!

Todo povo tem direito a conhecer sua história para, avaliando o passado, entender o futuro. Uma importante página da história do Brasil continua sendo escondida de nosso povo. Trata-se do período da ditadura militar, em que milhares de brasileiros foram barbaramente presos e torturados por lutar por um país livre e socialista. Nos porões da ditadura centenas foram assassinados.
            Os criminosos continuam até hoje impunes, sob o falso argumento da Lei da Anistia.         O Brasil é um dos poucos países da América Latina que não julgaram e condenaram aqueles que atentaram contra a democracia e a vida de milhares de revolucionários, e já é hora do Brasil fazer justiça contra esses assassinos. O Brasil sequer os arquivos da repressão foram abertos.
A presidente Dilma Roussef sancionou no dia 17 de novembro a lei que cria a Comissão Nacional da Verdade.  O Exercito divulgou nota com posicionamento contrário à criação da comissão, argumentando que o Brasil “superou muito bem essa etapa da sua história”. Declaração so demonstra que as classes dominantes resistem a instalação da comissão, cuja a missão é apurar os crimes cometidos.
            A FENET que representa todos estudantes de ensino técnico do país e teve vários destes torturados e assassinados, entre eles José Montenegro de Lima, cujos restos mortais não foram encontrados.
            A Federação Nacional dos Estudantes de Escolas Técnicas - FENET lança a Campanha pelo restabelecimento da Memória, Verdade e Justiça do seu Patrono, José Montenegro, encampando a luta para reencontrar os restos mortais e punição aos torturados e assassinos e encaminhar a Comissão Nacional da Verdade empenho em apurar os fatos.
Pelo direito a Memória, Verdade e Justiça!
José Montenegro de Lima Presente!
Agora e Sempre!

Degradação ambiental e o Rio +20
Entre os dias 13 a 22 de junho ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro a Cúpula da Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável. Rio+20 como é chamada. Há 20 anos foi realizado está cúpula e de lá para cá, nada de significativo foi modificado. Deixando claro o papel de encenação política da burguesia internacional em escamotear a verdadeira causa dos problemas ambientais.
            Onde boa parte das vezes colocando como principal problema o indivíduo. Criando uma falsa idéia que a solução passaria por plantar uma arvore e apagar a luz do quarto e com isso resolveria a catástrofe ambiental em que vivemos. Mas nada se fala de que no Brasil 60% do Consumo da energia vêm da indústria e comércio, sobrando apenas 23% de gastos residenciais. Se não bastasse, 80% da produção desses gases que causam o efeito estufa, são dos sete principais países capitalistas do mundo. Provando que o problema está na decisão do setor produtivo e de serviço e não nas famílias e suas residência.
            Para piorar foi aprovado na Câmara de Deputados do Novo Código Florestal de autoria do Deputado Federal do PC do B Aldo Rebelo, na qual estão uma serie de atrocidades como flexibilização do desmatamento das áreas próximas as encostas, anistia aos crimes ecológicos cometidos. Sem dúvida os beneficiados desse Código Florestal serão os latifundiário.  A mobilização social ganhou grande proporção e a presidente Dilma Roussef vetou 12 aspectos do Novo Código.
            A FENET em conjunto com outros movimentos sociais tem o papel de desenvolver o debate sobre a situação atual do meio ambiente e crescer a mobilização social para freiar esta ganância da burguesia em destruía a natureza, colocando em risco a própria sobrevivência do ser humano a custa de altos lucros.

FENET ORGANIZA O MAIOR ENCONTRO DE ESTUDANTES DE ESCOLAS TÉCNICAS DA HISTÓRIA!


Isso é que é FEDERAÇÃO!

Entre o dia 7 e 9 de junho, mais de 900 estudantes de todas as regiões do país, reunidos no Instituto Federal do Sertão Pernambucano, construíram o maior Encontro Nacional dos Estudantes de Escolas Técnicas da história do Brasil! O encontro realizado pela Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico pautou toda a necessidade de por a juventude em luta pelos seus direitos e pelo fim do capitalismo; a importância da luta das mulheres pelo ensino técnico e um país mais justo; em defesa da soberania nacional; pelos 10% do PIB para educação pública e fim do pagamento da dívida pública; necessidade da expansão com qualidade; a luta dos servidores; politecnia, assistência estudantil; e a necessidade imediata da abertura dos arquivos da ditadura e punição aos torturadores.
Os mais de 50 grêmios que participaram do ENET, se reuniam todos os dias pela manhã, faziam avaliações  e discussões sobre o dia anterior, fazendo com que erros não fossem cometidos duas vezes. Todas as noites atrações como forró, bandas de rock e samba agitavam o encontro. Sempre  impulsionados por muita palavra de ordem  e intervenções a favor da educação pública, gratuita e de qualidade, os jovens que participaram do ENET 2012 decidiram pelo:  Todo apoio a greve dos servidores;  Em defesa da educação pública, o PRONATEC é programa de empresário!; José Montenegro VIVE! Pela abertura dos arquivos da ditadura e punição imediata aos torturadores! 
Também foi discutido a necessidade da ampliação da diretoria da FENET que passou de 11 diretores para 33. Com 7 diretores na executiva, 8 em assuntos temáticos e 18 diretores regionais.


Participação da delegação Paraibana

A delegação paraibana participou ativamente do ENET, cerca de 50 estudantes representaram a Paraíba no encontro vindo do IFPB Campus Monteiro,João Pessoa e Cabedelo e da Escola Técnica Estadual Prefeito Osvaldo Pessoa.
Tendo em vista que no ultimo ENET que aconteceu no ano passado no Rio de Janeiro, a Paraíba não participou do encontro pois a delegação foi boicotada pelo Reitor do IFPB, mas este ano foi diferente! com varias tentativas de boicote da reitoria do IFPB a Paraíba conseguiu mandar sua delegação a este importante encontro, o exemplo desta luta  foi que a Paraíba conseguiu uma vaga na diretoria da FENET  (Federação Nacional dos Estudantes de Escolas Técnicas) que foi o nosso camarada Gilberto Gomes que é diretor de Escolas Técnicas da APES-PB hoje diretor de Cicencias e Tecnologias da FENET!, com isso a delegação Paraibana voltou com mais Luta e Garra e com promessas de fundar grêmios em todos os campus do IFPB junto com a FENET. Avante Jovem! Vamos a Luta!

terça-feira, 1 de maio de 2012

Encontro Nacional dos Estudantes de Escolas Técnicas


O ENET acontecerá na cidade de Petrolina - PE, no Instituto Federal do Sertão - Campus Petrolina, às margens do rio São Francisco, entre os dias 7 e 9 de junho. Muitos serão os debates sobre educação, acessibilidade,interiorização, investimento no ensino técnico, assistência estudantil e etc. Grandes nomes do movimento estudantil e da educação já confirmaram presença no ENET 2012! Teremos espaços culturais e a realização da II Olimpíada Osvaldão de futsal durante o encontro. Não deixe de participar!

A taxa de inscrição irá custar R$ 40,00.

Com essa taxa você tem garantido o café da manhã, almoço e janta durante os três dias de encontro, ganha o crachá para voto, direito de participar de todos os debates e plenárias, além de poder dormir no alojamento. No primeiro dia de encontro terá uma mesa para os credenciamentos (onde as taxas serão pagas). As inscrições podem ser feitas pela internet (o pagamento se faz na hora do credenciamento) ou ao vivo mesmo.

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O que levar para o ENET?
Só tem crescido o número de inscritos para o ENET e para que tudo dê certo você não pode esquecer de trazer alguns itens críticos. O alojamento contará com muito espaço, portanto traga seu colchonete ou barraca, lembre-se que você vai passar pelo menos 3 dias dormindo fora de casa. Traga colchonete, lençol, toalha, sabonete, shampoo, desodorante, escova de dente, creme dental, enfim, tudo que é necessário para dormir e se higienizar, seu bem estar fará parte do sucesso do encontro!


Qualquer dúvida mande um e-mail para: fenetbrasil@gmail.com


Clique aqui e inscreva-se para o Maior Encontro de Estudantes de Escolas Técnicas do Brasil - ENET 2012!

segunda-feira, 23 de abril de 2012

FENET completa um ano de Luta em defesa da educação!

Hoje, 23 de abril de 2012, a FENET completa um ano de sua fundação!


Após três dias de intensos debates durante o Encontro Nacional dos Estudantes de Escolas Técnicas, os estudantes resolveram fundar a que se tornou uma das maiores entidades estudantis do Brasil, a FENET (Federação Nacional dos Estudantes no Ensino Técnico). Os estudantes também  elegeram como seu patrono José Montenegro de Lima, ex-estudante da Escola Técnica do Ceará (hoje IFCE).

terça-feira, 20 de março de 2012

É hora de se parar de pagar a dívida pública e investir em educação!


O Brasil 'deve' uma fortuna que se paga paga paga e a dívida nunca acaba. Em 2011, o volume total dessa dívida cresceu 10,7% e atingiu o impressionante valor de R$ 1,86 trilhão. Esse valor representa o endividamento da União, dos Estados e Municípios com credores nacionais e internacionais. 62,5% dessa dívida está nas mãos de bancos, de fundos de investimentos e pensão e de seguradoras nacionais e internacionais; os 37,5% restantes, nas mãos de milionários brasileiros e estrangeiros; ou seja, não existe nenhum pequeno comerciante ou trabalhador que empreste dinheiro ao governo.

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito

A Polícia Militar iniciou na manhã do dia 22/01, a reintegração de posse na ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo.
Ocupado há 8 anos, o terreno de 1,3 milhão de metros quadrados pertence à massa falida da empresa Selecta S/A do megaespeculador Naji Nahas, acusado pela Polícia Federal por operações fraudulentas na bolsa de valores, utilizando suas empresas, inclusive a Selecta, para gerar especulações.
Estima-se que cerca de 9 mil pessoas vivem na comunidade. Uma mega operação que já gastou cerca de R$ 8,4 milhões e contou com cerca de 2 mil soldados do batalhão de choque, helicópteros e carros blindados agiu com muita repressão, violência e truculência. Os moradores resistiram a deixar o local, tentando impedir a entrada dos policiais na ocupação e assim começaram os confrontos. Balas de borracha, bombas de gás-lacrimogênio e de efeito moral,espancamentos e até balas comuns fizeram parte da operação contra homens, mulheres, crianças e idosos. 

Dados oficiais anunciam que, até agora, 63 pessoas foram presas. A polícia acusa todos de serem suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas, roubos e outros, e afirma que a desocupação tem sido pacífica com exceção desses casos, porém os moradores negam essa afirmação.
Não há, até este, momento nenhuma confirmação de mortos ou feridos por parte da polícia e a imprensa anuncia ter informação de 10 feridos. No entanto, segundo informações dos militantes do MST, ao menos 3 pessoas foram assassinadas, entre elas uma criança de 4 anos de idade, que morreu após levar 1 tiro de borracha no pescoço.
“Temos várias testemunhas, mas os hospitais – por ordem expressa da prefeitura e da PM – não confirmam as informações, temendo ampliar a indignação e a resistência”, informa Guilherme Boulos, militante do MST.
Conflito de competências ou luta de classes?
A polícia cumpre uma ordem emitida pela juíza Maria Loureiro, da Justiça Estadual, para reintegração de posse. Entretanto, o Tribunal Regional Federal (
) estabeleceu uma liminar suspendendo a reintegração. Este “conflito de competências” do judiciário foi remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas, antes mesmo de seu parecer, a decisão estadual foi acatada, demonstrando mais uma vez que a justiça nessa sociedade tem lado e defende os interesses da burguesia.
Hoje, militantes do MST, entidades e pessoas apoiadoras ocuparam o Ministério da Justiça em Brasília com o objetivo de pressionar o Governo Federal a enviar tropas da Polícia Federal para que a decisão do TRF de São Paulo, que cancela o despejo do Pinheirinho, seja cumprida.
Segundo o MST, “uma oficial de justiça do TRF esteve ontem no despejo para notificar o comandante da PM de SP para parar a operação, mas sem o envolvimento da Polícia Federal isso não ocorrerá”.
“A Polícia Federal tem o dever legal de cumprir a ordem da Justiça Federal, por isso ocupamos o Ministério”, completa o informe do Movimento.

A APES se solidariza com os moradores do Pinheirinho e condena a política fascista do governo de São Paulo, mais uma vez agindo em defesa da burguesia e para isso, pondo em risco a vida de trabalhadores e trabalhadoras.
Reafirmamos a necessidade da luta pela reforma urbana com políticas efetivas de atenção ao enorme déficit habitacional do nosso país, que priva nosso povo do direito humano de morar dignamente, como tarefa urgente dos movimentos populares e a luta pelo socialismo como estratégia única capaz de eliminar definitivamente as desigualdades sociais no Brasil e no mundo!

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